Termos de Uso

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Esta tradução tem apenas caráter informativo e não pode ser considerada um documento jurídico. Favor consultar o documento original em inglês.

  1. Aceitação dos Termos
  2. Propriedade intelectual; licença limitada a usuários
  3. Marcas comerciais da Shutterstock
  4. Informações fornecidas por você
  5. Seu Conteúdo
  6. Reinvindicações de violação/Avisos de DMCA
  7. Limitações
  8. Restrição e término de uso
  9. Links a sites de terceiros
  10. Garantias e restrições
  11. Indenização
  12. Diversos

Leia esses Termos de Uso cuidadosamente antes de acessar ou usar este site, software, aplicativos e/ou plugins disponibilizados pela Shutterstock ou suas afiliadas (individual e coletivamente, o “Site”).

Aceitação dos Termos

  1. Você concorda com os termos e as condições estabelecidas abaixo e com quaisquer termos modificados ou adicionados que a Shutterstock, Inc. (“Shutterstock”) possa publicar de vez em quando (coletivamente, os “Termos de Uso”). Se você não concorda com todos os termos e condições contidos nos Termos de Uso, não acesse ou use este Site.
  2. A Shutterstock poderá modificar esses Termos de Uso de vez em quando. Ao continuar a acessar e usar o Site, você expressa sua aceitação de tais alterações. O seu acesso e uso do Site estará sujeito à versão atual dos Termos de Uso, regras e diretrizes publicadas no Site no momento de tal uso. Verifique regularmente o link “Termos de Uso” na página inicial shutterstock.com para visualizar os termos atuais. Se você violar qualquer Termo de Uso, sua licença de acesso ou uso deste Site será automaticamente encerrada.

Propriedade intelectual; licença limitada a usuários

  1. Sujeito à sua conformidade com estes Termos de Uso, qualquer contrato de licença aplicável com a Shutterstock e a lei, você pode acessar e usar o Site. A Shutterstock permanece a única proprietária de todos os direitos, titularidade e domínio do Site e reserva todos os direitos não concedidos expressamente sob estes Termos de Uso. A Shutterstock pode modificar, substituir ou interromper o fornecimento do Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, sob critérios próprios da Shutterstock. A Shutterstock fornece o Site da maneira em que se encontra e conforme disponível.
  2. Todo o conteúdo nesse Site, incluindo, entre outros, imagens, vídeos, músicas e metadados relacionados (coletivamente, o “Conteúdo da Shutterstock”), além da seleção e organização do Conteúdo da Shutterstock, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo da Shutterstock viola tais leis e estes Termos de Uso. Exceto como expressamente determinado neste documento ou eu um contrato de licença separado entre você e a Shutterstock, a Shutterstock não concede qualquer permissão expressa ou implícita de usar o Site ou qualquer Conteúdo da Shutterstock. Você concorda em não copiar, republicar, inserir via frame, inserir links, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados usando como base, alugar, realizar leasing, emprestar, vender, conceder, distribuir, exibir, apresentar, licenciar, sublicenciar ou realizar engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo da Shutterstock. Além disso, você concorda em não usar qualquer robô de mineração de dados ou métodos de coleta e extração de dados e/ou imagens em relação ao Site ou Conteúdo da Shutterstock.
  3. A menos que você celebre um contrato de licença com a Shutterstock, você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo da Shutterstock.
  4. Você não pode remover quaisquer marcas d’água ou avisos de direitos autorais contidos no Conteúdo da Shutterstock.

Marcas comerciais da Shutterstock

  1. Para o propósito destes Termos de Uso, o termo “Marca(s) Comercial(is)” significa todas as marcas comerciais sob a lei comum ou registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio, ou outras indicações de origem usadas agora ou futuramente pela Shutterstock.
  2. Nenhuma disposição deste documento concede ou será interpretada para conceder a você quaisquer direitos de uso de qualquer Marca Comercial da Shutterstock, a menos que seja expressamente concedida por estes Termos de Uso.
  3. Você concorda que não utilizará as marcas comerciais da Shutterstock de nenhuma forma que possa depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da Shutterstock.
  4. Você concorda que não contestará (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou auxiliará ou incentivará qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, a validade de quaisquer Marcas comerciais da Shutterstock ou direitos de marca comercial reivindicados pela Shutterstock.
  5. Você concorda em não utilizar nenhuma Marca comercial da Shutterstock ou qualquer outra variação de marca registrada (incluindo erros de ortografia) como nome de domínio ou parte de um nome de domínio independente do domínio de nível superior, ou como uma metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dados de programação.
  6. Você não pode, em nenhum momento, adotar ou usar, sem o consentimento prévio por escrito da Shutterstock, nenhuma palavra ou marca que seja semelhante a, ou que possa ser confundida com as Marcas Comerciais da Shutterstock.
  7. A aparência visual do site da Shutterstock é marca registrada da Shutterstock e não pode ser copiada, imitada ou utilizada parcial ou integralmente sem a autorização por escrito prévia da Shutterstock.
  8. Todas as outras marcas comerciais, nomes de produtos ou nomes ou logotipos de empresas usados ou que aparecem no site da Shutterstock são propriedades de seus respectivos detentores. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações por meio do nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui ou implica em endosso, patrocínio ou recomendação pela Shutterstock, a menos que seja expressamente declarado dessa forma.
  9. Você não poderá utilizar o logotipo da marca comercial da Shutterstock, Imagem ou outra propriedade gráfica para criar o link ao site da Shutterstock sem a permissão da Shutterstock por escrito.
  10. Você não poderá criar frames ou hotlinks para o site da Shutterstock ou qualquer Imagem sem a autorização por escrito da Shutterstock.

Informações fornecidas por você

  1. A Shutterstock (ou terceiros autorizados pela Shutterstock) podem coletar informações relacionadas ao seu uso do Site. Plataformas de terceiros pelas quais você acessa o Site podem coletar informações relacionadas ao seu uso de tais plataformas de terceiros e disponibilizar tais informações de acordo com os termos que você aceitou das plataformas de terceiros aplicáveis. A coleta e o uso de tais informações pela Shutterstock em todos os momentos cumprirão estes Termos de Uso, a Política de Privacidade da Shutterstock e a legislação aplicável.
  2. A Shutterstock utilizará e protegerá seus dados, como seu nome e endereço, de acordo com a Declaração de Privacidade da Shutterstock , cujo conteúdo está incorporado por referência a esses Termos de Uso.

Seu Conteúdo

  1. Para qualquer imagem, vídeo, áudio ou qualquer outro conteúdo que você enviar ou postar no Site (“Seu Conteúdo”), você declara e garante que: (i) você tem todos os direitos necessários para enviar Seu Conteúdo para o Site e conceder as licenças aqui estabelecidas; (ii) a Shutterstock não precisará obter licenças de qualquer terceiro ou pagar royalties a quaisquer terceiros em relação ao Seu Conteúdo; (iii) o Seu Conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade; e (iv) o Seu Conteúdo está em conformidade com estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis.
  2. Ao fazer o upload do Seu Conteúdo, você concede à Shutterstock uma licença limitada, mundial, não-exclusiva, isenta de royalties e o direito de copiar, transmitir, distribuir, reproduzir e exibir publicamente (em todos os meios de comunicação conhecidos no momento ou criados no futuro), e fazer trabalhos derivados de Seu Conteúdo com a finalidade de permitir que você edite e exiba Seu Conteúdo usando os Serviços do Site e arquive ou preserve o Seu Conteúdo para litígios, processos judiciais ou investigações. As licenças acima serão mantidas a menos e até que você remova Seu Conteúdo do Site, neste caso as licenças serão encerradas dentro de um período comercialmente razoável. Não obstante o disposto acima, a licença para fins de arquivamento/preservação legal será mantida indefinidamente.
  3. Não é permitido fazer upload, publicar ou transmitir qualquer vídeo, imagem, texto, gravação de áudio ou outro conteúdo que:
    • Viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
    • Seja pornográfico, difamatório ou contenha qualquer conteúdo imoral ou ilegal.
    • Explore menores de idade;
    • Retrate atos ilícitos ou violentos;
    • Retrate crueldade com animais ou violência contra animais;
    • Promova esquemas fraudulentos ou resulte em uma reivindicação de propaganda enganosa ou concorrência desleal; ou
    • Viole qualquer lei, estatuto ou regulamento.
  4. Você não pode usar nenhum Conteúdo da Shutterstock para qualquer fim sem obter primeiro uma licença para usar tal Conteúdo da Shutterstock. O uso de qualquer Conteúdo da Shutterstock por você será regido pelo contrato de licença aplicável em vigor separadamente entre você e a Shutterstock. A exibição e/ou distribuição ao público de qualquer Conteúdo da Shutterstock com marca d’água ou não licenciado (seja incorporado em um trabalho derivado ou individualmente) constitui violação de direitos autorais.

Reinvindicações de violação/Avisos de DMCA

  1. Se você acredita que alguma imagem ou outro material disponibilizado pela Shutterstock viola alguma marca registrada controlada por você, você poderá notificar a Shutterstock da maneira especificada em nossa Política de Notificação de Violação de Direitos Autorais DMCA.

Limitações

  1. Você concorda que não irá:
    • Participar de nenhuma conduta que seja uma violação de qualquer lei ou dos direitos da Shutterstock ou de um terceiro.
    • Violar qualquer lei ou norma aplicável relacionada ao acesso ou uso do Site, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso.
    • Violar os direitos da Shutterstock ou de terceiros (incluindo os direitos de privacidade e publicidade) ou abusar, difamar, molestar, perseguir ou ameaçar outros.

Restrição e término de uso

  1. A Shutterstock pode bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site e/ou Conteúdo da Shutterstock, ou parte dele, a critério da Shutterstock, sem aviso prévio e sem gerar uma obrigação em relação a você. Qualquer conduta sua que, a critério exclusivo da Shutterstock, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar do Site é estritamente proibida e pode resultar na rescisão do seu acesso ao Site sem aviso prévio.

Garantias e restrições

  1. Seu uso do Site é por sua própria conta e risco. O Site é fornecido pela Shutterstock sob estes termos de uso de uso na maneira em que se encontra sem garantias de qualquer tipo, seja expressa, implícita, declarada ou de outra natureza. A Shutterstock rejeita expressamente todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, de todo e qualquer serviço disponível no Site, incluindo, entre outros, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade em particular, não infração e qualquer outra garantia que possa surgir sob qualquer lei. Sem limitação ao acima, a Shutterstock não garante que:(i) o Site atenderá aos seus requisitos; (ii) o acesso ao site será initerrupto; (iii) a qualidade do Site atender atenderá a suas expectativas; e (iv) quaisquer erros ou defeitos do site, serviços ou materiais serão corrigidos. A Shutterstock não declara nem garante que o Site será permitido em sua jurisdição, que o Seu Conteúdo enviado por você estará disponível no Site ou será armazenado pelo Site, que o Site atenderá às suas necessidades ou que a Shutterstock continuará a oferecer qualquer recurso específico do Site. Caso qualquer isenção ou limitação da responsabilidade não se aplique, todas as garantias expressas, implícitas e declaradas aplicáveis serão delimitadas em duração a um período de 30 (trinta) dias depois da data que você usou o Site pela primeira vez, e nenhuma garantia se aplicará depois deste período.

Indenização

  1. Você concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a Shutterstock, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadas, empregados, agentes, fornecedores de informação terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer reivindicações, danos, custas, responsabilidades e gastos (incluindo, mas não limitados às custas razoáveis de honorários advocatícios) que resultem ou sejam relacionados à sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o Site, sua violação real ou alegada dos Termos de Uso do Site ou de qualquer declaração ou garantia deste documento, seu uso não autorizado do Conteúdo da Shutterstock ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

Diversos

  1. Toda controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a este Contrato, ou à violação dele, será resolvida por arbitragem vinculante administrada nos termos das Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem ou do Centro Internacional para Resolução de Disputas em vigor na data do início da arbitragem, em vez de em um tribunal, e a decisão proferida pelo(s) árbitro(s) pode ser homologada em qualquer tribunal com alçada competente ou com alçada sobre a parte relevante ou seus ativos. O procedimento arbitral será realizado no estado e condado de Nova York. O idioma da arbitragem será o inglês. Apenas um árbitro deverá presidir o procedimento arbitral. Cada parte deverá arcar com suas próprias despesas decorrentes do procedimento arbitral. Caso seja necessário ou conveniente, a Shutterstock detém o direito de buscar, a seu critério, por qualquer meio, garantia ou medida judiciais cabíveis e em qualquer tribunal competente para tanto, a proteção de seus bens e interesses contra atos seus.
  2. Estes Termos são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, EUA, sem considerar seu conflito com princípios jurídicos.
  3. Caso haja qualquer conflito entre o conteúdo destes Termos de Uso e qualquer contrato de licença em vigor entre você e a Shutterstock, prevalecerão os termos de tal contrato de licença.
  4. Esses Termos de Uso não serão interpretados nem contra nem a favor de nenhuma das partes, mas sim de acordo com o justo significado dos termos contidos neste documento. A invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte destes Termos de Uso não afetará a validade ou a exequibilidade do restante deste documento.