Licenciamento de Música para Filmes

Ao selecionar músicas para um filme, é muito importante assegurar uma licença antecipadamente. Se isso não for feito, você poderá estar sujeito a ações judiciais da gravadora, do editor de música ou de quem mais for titular dos direitos. Ignorar a licença pode abalar as relações com a indústria musical, já que provavelmente será preciso adquirir outros direitos de música no futuro. Quando se trata de licenciamento de música, seguir as regras é a única forma de obter aquela canção perfeita para a cena mais poderosa do filme. Abaixo, descrevemos os princípios básicos do licenciamento de músicas, incluindo as taxas normais e como organizar o pedido. 


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Quais são os principais tipos de licença? 
Licença de Sincronização: também conhecida como "sincronização", essa licença permite que um cineasta use uma música em conjunto com um vídeo. Para obter essa licença, é preciso entrar em contato com o detentor dos direitos autorais. A menos que seja uma música lançada por conta própria, o proprietário provavelmente será o editor de música. Os dois principais editores são ASCAP e BMI, mas é possível saber quem detém e gerencia os direitos autorais visitando o site www.ASCAP.com/ace. 

Licença de Uso Mestre: enquanto a licença de sincronização dá o direito de sincronizar uma determinada música com um visual, ela não permite regravar, samplear ou redirecionar essa música. Esse é o campo da Licença de Uso Mestre. Na maioria dos casos, será preciso entrar em contato com a gravadora associada à música.  

Quanto custam as taxas de licença?
Embora as taxas de licença possam variar muito de um caso para outro, existem alguns fatores que influenciam o custo final. Primeiro, é preciso determinar a importância da música no filme, incluindo sua duração e o número de vezes em que ela será reproduzida. Também é importante determinar se o filme será lançado em DVD, transmitido online ou distribuído pela TV. Isso é conhecido como um "acordo de etapa". Negociar todos esses direitos ao mesmo tempo, ao invés de separadamente, pode representar uma economia. Vamos lembrar que usar a música em uma trilha sonora em CD exigirá uma licença própria.  

Mesmo conhecendo esses detalhes previamente, todas as taxas podem ser negociadas, portanto, não há regras rígidas para gravadoras e editores cobrarem uma determinada quantia. Isso é especialmente importante se estiver produzindo um filme independente ou educacional. Se o filme for exibido em festivais, essa licença custará em torno de 1.000 dólares americanos somente. 

Como solicitar?
Primeiro, é preciso fornecer todos os detalhes relevantes sobre o projeto do filme para a gravadora/editor. Isso pode incluir uma sinopse básica, o orçamento total da produção e a forma exata como a música será utilizada. A forma como a música será utilizada é particularmente importante, já que o proprietário dos direitos autorais desejará saber como será a interação entre a música e o visual. Ela aparecerá nos créditos de abertura ou encerramento ou em um momento crucial na história? A música é executada apenas uma vez ou é um tema recorrente que enfatiza certos pontos da trama? Quanto mais informações forem fornecidas sobre o uso pretendido da música, mais provavelmente a solicitação será aceita.

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